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Biblioteca Junta de Freguesia de Belém

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2017-01-19 00:00:00
Título: Regime geral da função pública : colectânea de legislação
Autor(es): org. Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
Edição: 4a ed. corrigida e actualizada
Publicação: Lisboa : Direcção-Geral da Administração Pública, 2000
Descrição física: 1438 p.
Notas: Regime geral da função pública - separata de 2002 (4ed)
ISBN/ISSN: ISBN 972-9120-51-X
Assuntos: Função pública--Portugal
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
Localização: DIR E5/P3 (BJFSFX) - 0115582017
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2006-11-27 00:00:00
Título: Recenseamento eleitoral 98 : legislação actualizada e anotada
Autor(es): Jorge Miguéis, Eduarda Canteiro
Publicação: Lisboa : STAPE,, D.L. 1997
Descrição física: 151, [1] p. 21 cm
Assuntos: legislação, recenciamento eleitoral
CDU: 342.8(469)
Títulos relacionados: Lei do recenseamento eleitoral
Veja também: Canteiro, Eduarda Icon | Miguéis, Jorge Icon | Portugal. Leis, decretos, etc. Icon
Localização: E5/P5 (BJFSFX) - 002500/2006
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2006-11-27 00:00:00
Título: Recenseamento eleitoral 98 : legislação actualizada e anotada
Autor(es): Jorge Miguéis, Eduarda Canteiro
Publicação: Lisboa : STAPE,, D.L. 1997
Descrição física: 151, [1] p. 21 cm
Assuntos: legislação, recenciamento eleitoral
CDU: 342.8(469)
Títulos relacionados: Lei do recenseamento eleitoral
Veja também: Canteiro, Eduarda Icon | Miguéis, Jorge Icon | Portugal. Leis, decretos, etc. Icon
Localização: E5/P5 (BJFSFX) - 002500/2006
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2007-01-24 00:00:00
Título: Manual do financiamento autárquico e de engenharia financeira
Autor(es): Direcção Geral da Administração Autárquica ; coord. António Balsas
Publicação: Lisboa : DGAA,, 1995
Descrição física: 2 v. : il. 30 cm
Contém: 1" v.: Instrumentos financeiros. - [1], 176 p.. - 2" v.: Colectânea de legislação autárquica. - [4], 462 p.
ISBN/ISSN: ISBN 972-9289-56-5
Assuntos: Administração local--Instrumentos financeiros | Administração local--[Legislação] | finanças, autarquias locais,legialação
CDU: 352(094.5) | 336.7
Veja também: Balsas, António de Jesus Icon | Portugal. Leis, decretos, etc. Icon | Portugal. Direcção Geral da Administração Autárquica Icon
Localização: CSB-GEO/HIS (BJFSFX) - 002708/2007
CSB-GEO/HIS (BJFSFX) - 002709/2007
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2007-01-24 00:00:00
Título: Manual do financiamento autárquico e de engenharia financeira
Autor(es): Direcção Geral da Administração Autárquica ; coord. António Balsas
Publicação: Lisboa : DGAA,, 1995
Descrição física: 2 v. : il. 30 cm
Contém: 1" v.: Instrumentos financeiros. - [1], 176 p.. - 2" v.: Colectânea de legislação autárquica. - [4], 462 p.
ISBN/ISSN: ISBN 972-9289-56-5
Assuntos: Administração local--Instrumentos financeiros | Administração local--[Legislação] | finanças, autarquias locais,legialação
CDU: 352(094.5) | 336.7
Veja também: Balsas, António de Jesus Icon | Portugal. Leis, decretos, etc. Icon | Portugal. Direcção Geral da Administração Autárquica Icon
Localização: CSB-GEO/HIS (BJFSFX) - 002708/2007
CSB-GEO/HIS (BJFSFX) - 002709/2007
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2006-11-28 00:00:00
Título: Lei orgânica do regime do referendo : lei n" 15-A/98, de 3 de Abril e legislação complementar : direito
Autor(es): ; compil. Jorge Miguéis, M" Sofia Martins
Publicação: [Lisboa] : STAPE,, D.L. 1998
Descrição física: 196, [1] p. 21 cm
Assuntos: direito | referendo
CDU: 321.7(469)(094.5) | 342.8(469)(094.5)
Veja também: Martins, M. Sofia Icon | Miguéis, Jorge Icon | Portugal. Leis, decretos, etc. Icon
Localização: E5/P5 (BJFSFX) - 002503/2006
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2006-11-28 00:00:00
Título: Lei orgânica do regime do referendo : lei n" 15-A/98, de 3 de Abril e legislação complementar : direito
Autor(es): ; compil. Jorge Miguéis, M" Sofia Martins
Publicação: [Lisboa] : STAPE,, D.L. 1998
Descrição física: 196, [1] p. 21 cm
Assuntos: direito | referendo
CDU: 321.7(469)(094.5) | 342.8(469)(094.5)
Veja também: Martins, M. Sofia Icon | Miguéis, Jorge Icon | Portugal. Leis, decretos, etc. Icon
Localização: E5/P5 (BJFSFX) - 002503/2006
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2005-07-05 00:00:00
Título: Lei eleitoral das autarquias locais : decreto-lei nº 701-B/76 de 29/Setembro e diplomas complementares : direito/ política
Publicação: Lisboa : Stape,, 1979
Descrição física: 110, [1] p. 21 cm
CDU: 342
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: E7/P4 (BJFSFX) - 000985/2005
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2005-07-05 00:00:00
Título: Lei eleitoral das autarquias locais : decreto-lei nº 701-B/76 de 29/Setembro e diplomas complementares : direito/ política
Publicação: Lisboa : Stape,, 1979
Descrição física: 110, [1] p. 21 cm
CDU: 342
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: E7/P4 (BJFSFX) - 000985/2005
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2006-11-27 00:00:00
Título: Lei eleitoral da Assembleia da República : actualizada
Autor(es): anot. e coment. Maria de Fátima Abrantes Mendes, Jorge Miguéis
Edição: [Reedição]
Publicação: [Lisboa] : M.F.A. Mendes : J. Miguéis,, 1995
Descrição física: 274 p. 21 cm
Assuntos: lei eleitoral Assembleia República
CDU: 342.8(469)(094.4)
Veja também: Mendes, Maria de Fátima Abrantes Icon | Miguéis, Jorge Icon | Portugal. Leis, decretos, etc. Icon
Localização: E5/P5 (BJFSFX) - 002499/2006

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